quinta-feira, 10 de junho de 2010

Manoel Saramago

O Manoel Saramago é um desembargador do TJMG que, confesso, eu não conhecia. Mas já pude observar que é de uma sensatez e competência inquestionáveis. Alíás, quem sou eu para descrever ou qualificar uma pessoa como ele! Eu, uma reles estudante e aspirante a advogada!! Jamais. Pos isso, prefiro que vocês vejam por si.
Ele tem um blog que, só por postar coisas do Galo e revelar que ele é um atleticano apaixonado já me atraiu.

http://manuelsaramago.blogspot.com/search?updated-min=2010-01-01T00%3A00%3A00-08%3A00&updated-max=2011-01-01T00%3A00%3A00-08%3A00&max-results=25

Mas o que me fez postar sobre ele foi um e-mail que recebi com um texto seu, sobre o perfil dos novos magistrados, ou canditatos a tal. É comprido e tem alguns termos técnicos que podem parecer chatos para quem não é da área, mas vale a pena ler e tirar a essência de sua opinião, com a qual, humildemente, concordo.

"Concurso Público - Sonhos - Esperanças - Realizações


Na quarta-feira última, dia 26/5, o TJMG, finalmente, encerrou mais uma etapa do concurso público para ingresso na carreira da magistratura.
Muitos sonhos, esperanças, decepções e realizações, e o examinador metido naquela mixórdia de sentimentos com o dever de escolher os melhores em todos os aspectos - intelectual, moral e psicológico.
A banca constituída por 5 (cinco) magistrados e 1 (um) advogado, coadjuvada por um grupo de servidores da escola judicial "Edésio Fernandes" de extrema eficiência.
Das provas escritas, não se há de fazer comentário, uma vez que não há o contato pessoal do examinador com o candidato.
Melhor falar sobre o exame oral.
Desfilaram candidatos do sexo feminino e masculino, todos, sem exceção, bem vestidos, a caráter, certamente passaram pelo crivo de um personal stylist, fazendo uma boa figura diante do examinador.
Candidatos muito jovens, inexperientes, a grande maioria solteiros, não advogam, são ainda estudantes de mestrado, doutorado e em cursos especializados, uns já exercendo função pública no Judiciário, Ministério Público e nas Procuradorias de órgãos públicos, é verdade, mas ainda estudantes. Não adquiriram a experiência necessaária para o mister de grande importância que é a magistratura, o que só se consegue com o exercício efetivo da advocacia por alguns anos.
Candidatos querendo demonstrar muita cultura - citando Habermas, Alexy, Dworkin, Kant e Kelsen -, mas esqueceram do elementar, como a definição de cheque; saber o que é um título cambial ou quais as características principais do D. Comercial, atualmente Empresarial, e afirmam que o protesto cambial é uma espécie de declaração cambial. Falam com desenvoltura em princípios constitucionais - proporcionalidade e razoabilidade - sem ser perguntado pelo examinador, mas desconhecem a existência da Lei Uniforme de Genebra sobre letra de câmbio e nota promissória. E por aí vai!
Por outro lado, na sua maciça maioria, os candidatos - solteiros, solteiras, com namoradas e namorados, casados e casadas, - todos, com raríssima exceção, disseram: que a questão da permanência na comarca de forma efetiva, com residência fixa, como determina a lei, já tinha sido discutida com o respectivo parceiro ou parceira e que se transfeririam para a comarca logo após o ato ser publicado.
Constatamos casos como o que relato: marido médico em S.Paulo-Capital, já estabilizado profissionalmente e disposto a se transferir para a comarca de Águas Formosas, ou outra comarca distante, não me lembro qual, em que a esposa exerceria a judicatura. Não se há como acreditar em histórias como a que destaco, entre muitas outras de igual jaez. O candidato deve tratar o certame com seriedade, não trazendo para a banca absurdos. O examinador é juiz ou advogado, com larga experiência de vida, não vai acreditar em sandices.
O perfil do candidato para ingresso na carreira da magistratura deve e tem que mudar - bacharéis com vasta experiência na advocacia e de vida, com comportamentos, moral e social, ilibados, já demonstrados. Acho que não é muito. É o bastante para o começo de uma carreira de juiz com boas perspectivas.
Faço aqui uma menção especial aos que passaram para a etapa seguinte do certame: todos mostraram aptidão para a próxima fase.
Não poderia deixar de citar os demais colegas de banca - Herculano Rodrigues, Thiago Pinto, Afrânio Vilela, Luiz A. Delage, Heloísa Combat e Gambogi, cujas amizades ficaram fortalecidas neste período em que passamos trabalhando juntos.
Menção especial à E. J. "Edésio Fernandes" não chefiada e ou comandada mas liderada pela Dra. Diretora Mônica Alexandra Sá. Sem defeitos. Não se notou qualquer deslize na execução dos trabalhos da escola. Tudo nos era passado a tempo e hora. Não se notou uma funcionária com mau humor. Todas sorridentes, imbuídas do espírito de servir e com extrema competência. Um dos fatores de tamanha eficiência é, indubitavelmente, o exemplo da líder. A escola é, deveras, uma referência no cenário nacional.
Ficam saudades e muitas lições. Faço votos que os aprovados tenham a felicidade que tive e tenho no exercício da judicatura."

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